Construtora também deverá reembolsar valores que foram pagos quando as partes firmaram contrato de compra e venda. O juiz de Direito João Luis Zorzo, da 15ª vara Cível de Brasília, julgou
proce
Conheça quais são os tributos cobrados no Brasil
A cobrança de impostos não se restringe apenas às empresas brasileiras: diariamente vemos contribuintes reclamando do grande número de tributos que são pagos, seja em produtos ou prestação de
serviç
Mera alegação de dificuldade financeira não basta para revisão contratual
Com esse entendimento, juiz negou pedido para suspender multa e encargos após rescisão. Locatário que rescindiu contrato de locação comercial antecipadamente em razão da pandemia não consegue
suspen
Empresa consegue suspender pagamento do plano de recuperação judicial por 180 dias
Magistrada considerou efeitos da pandemia e a recomendação CNJ 63/20. A juíza de Direito Cristina de Araujo Goes Lajchter, da 6ª vara Cível de Nova Iguaçú/RJ, concedeu suspensão de pagamento
do plano
Empresa consegue derrubar decisão que determinava reintegração de funcionários dispensados na pandemia
Para desembargadora, empresa demonstrou esforços para manter empregos e realizou acordo prévio à dispensa com sindicato. Uma empresa conseguiu derrubar decisão que determinava a reintegração de
funci
Quais serão os impactos do PIX para pequenas e médias empresas?
Com a nova modalidade do Sistema Brasileiro de Pagamentos Instantâneos (SPI), do Banco Central (BC), o PIX, a expectativa é que pessoas físicas e jurídicas possam realizar transações
finan
Empresário individual pode ser executado em ação contra pessoa física
Para magistrada, empresário individual, ao contrário do que se dá na empresa limitada, apresenta confusão patrimonial. A juíza de Direito substituta Carla Melissa Martins Tria, da 7ª vara Cível
de Cur
Rede de supermercados consegue afastar exigência do PIS/COFINS da base de cálculo
Magistrada considerou que a exigência é inconstitucional, declarando, ainda, o direito à compensação. A juíza Federal Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª vara de Osasco/SP, reconheceu a
incons
Juiz decreta divórcio liminar levando em consideração a vontade de uma das partes
O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de Família de Goiânia decretou o divórcio liminar de um casal levando em consideração a vontade de uma das partes. Em sua decisão, o magistrado
consider
Como transformar seu demonstrativo de lucros e perdas em fonte de inovação
É esperado buscar novas oportunidades de inovação para um negócio fora do ambiente da empresa. Nenhuma novidade até aí. Mas não se pode esquecer que, juntamente com a necessidade do usuário e
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